24 de Outubro de 2021 | Coimbra
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ANTÓNIO INÁCIO NOGUEIRA

TESTEMUNHOS – Um Sistema Permanentemente Incumprido

26 de Outubro 2018

Iniciou-se mais um ano letivo e os inúmeros problemas que acompanham a sua abertura, fazem-me recordar o que se passava há algumas décadas. Parece que tudo se repete!… Será?

Há 36 anos escrevi um texto para um colóquio – debate promovido pela APCEP (Associação Portuguesa para a Cultura e Educação Permanente) que, para espanto meu, veio a ser amplamente divulgado por um número significativo de jornais e revistas. «A Rita Chumbou!…», era o título do trabalho. Centrava-se na análise crítica à atuação do Ministério da Educação, responsável por acionar e movimentar o Sistema Educativo [SE] de forma a torná-lo eficiente. Aprofundei a sua incapacidade para debelar o insucesso escolar, que, na altura, desventrava as nossas escolas e o país, atingindo valores, nalguns ciclos de estudo, inimagináveis. E dizia eu na ocasião: “…ai do poder político, seja ele de que ideologia for, que não percebe isto, ai do poder político que, embora percebendo-o, não retira as consequências imediatas e arrepia caminho. Em Portugal, nunca se percebeu que o insucesso escolar e o analfabetismo consequente, é um dos obstáculos ao desenvolvimento social, cultural e económico do país. Nunca se percebeu a sério, nunca se percebeu no verdadeiro sentido de perceber. Se se tivesse percebido, no sentido intenso de perceber, não se adiavam soluções, havia frontalidade nas decisões, vontade política para as enfrentar. Combater o insucesso nas suas múltiplas formas e vertentes, é expor expondo-se… e expor não é impedir, sufocar, improvisar, não planear, impor… e expor não é possuir a verdade na exclusividade. Expor-se é, sobretudo, comunicar, avançar, sempre com coerência. O «monstro» que gere o [SE] não percebe este ritmo de palavras e, portanto, tudo o que propõe esvai-se no seu centralismo burocrático que plasma os seus procedimentos…”.

Hoje, por aquilo que vou lendo e ouvindo, o Ministério da Educação ainda é ingovernável, pois conserva quase o mesmo cariz organizativo de antanho. Apregoa-se a descentralização, mas, no fundo, é-se cada vez mais centralista. Assim, não admiram os atropelos ao [SE], e a deriva, especialmente, no início de cada ano escolar.

Continua a haver concurso de professores não atempados e permanentemente contestados e centralizados, a sua carreira profissional está cheia de atropelos, há falta de pessoal não docente, imprescindível ao bom funcionamento da escola e ao início do ano letivo na normalidade. A ligação do poder central com as escolas é lenta, ineficiente, qual aparelho burocrático – administrativo que conflitua e tolhe os passos a quem quer ser mais dinâmico e criativo nas práticas a desenvolver. Escrevia eu há trinta e oito anos: “…recebo despachos e circulares às mãos cheias, vivo num mundo de papéis asfixiante…”. E agora como diria? Porventura, “recebo, preencho, comunico no plasma de um mundo «ciber». São ordens, despachos e circulares, … vivo no universo asfixiante do ciberespaço.” Falaria assim?

Na abertura do ano letivo, mau grado, continuo a ouvir falar em avarias, infiltrações de humidade, eu sei lá mais o quê, que pensei não fosse possível serem acontecimentos de contestação, passados tantos anos. Afinal muita coisa se repete. Se ainda é quase tudo assim…venha a revolução organizativa, bem entendido, reforme-se o «monstro» sagrado, o Ministério da Educação, o descomunal aparelho que retém o poder absoluto do espaço-tempo educativo.


  • Diretora: Zilda Monteiro

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