O Somos Coimbra diz que a responsabilidade de trocar o calcário das escadas do Quebra-Costas por lajetas de granito é “estritamente do PS”. Em nota divulgada, o movimento recorda que “o projeto para ‘Valorização do Percurso Universidade – Arco de Almedina/Rua e Largo Quebra Costas’ foi aprovado por despacho do Sr. Presidente da Câmara de Coimbra, Dr. Manuel Machado, no dia 8/10/2018, sem qualquer debate prévio”. Acrescenta que “o projeto então aprovado não foi dado a conhecer nem foi submetido a ratificação do Executivo da Câmara”.

“Refira-se que é em fase de aprovação do projeto de execução que são definidos os pormenores construtivos, como a seleção dos materiais, e ouvidas as entidades competentes, pelo que essa decisão foi tomada e assumida pessoalmente pelo Sr. presidente da Câmara”, reforça o Somos Coimbra, dando conta que, na reunião de Câmara de 29/01/2019, “apenas foi submetido ao Executivo a decisão formal de abertura de concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para execução da correspondente empreitada”.

Nessa fase do processo, que apenas pretende avaliar a adequação do tipo de procedimento a adotar (ajuste direto, negociação com publicação prévia de anúncio, concurso público, concurso limitado por prévia qualificação e diálogo concorrencial) e a adequação do Caderno de Encargos e do Programa de Procedimentos, a oposição votou a favor, depois de assegurar “a definição de um modelo que salvaguardava os princípios da concorrência, da publicidade e da transparência”.

“Nesta fase adiantada do processo, o sentido de voto do Somos Coimbra não poderia ser outro, sob risco de sermos imediatamente acusados de querermos ‘meter o pau na roda’ às ações empreendidas pela Câmara de Coimbra. Apesar disso, a vereadora Ana Bastos questionou o Sr. presidente sobre a pertinência da abertura do procedimento ser votada em reunião do Executivo, quando o projeto não tinha sido submetido à apreciação do órgão (como pode ser verificado na ata de 29/1/2019). É curioso que agora se pretendam acusar de terem sido ‘a favor’ aqueles que anteriormente eram acusados de serem ‘sempre contra’”, acrescenta o movimento.

“O que podemos garantir ao povo de Coimbra é que, se fossemos nós a promover os projetos de reabilitação do centro histórico, numa zona de elevada sensibilidade arqueológica, além de promovermos o debate público, ouviríamos previamente os especialistas e observaríamos o princípio básico do respeito pelo original, conforme recomendado pela ‘Carta de Veneza’ e pela ‘Carta de Cracóvia’ e nos princípios subjacentes ao ‘Regulamento Municipal de Edificação, Recuperação e Reconversão Urbanística da Área afeta à candidatura da Universidade de Coimbra a Património Mundial da UNESCO, incluindo a Zona de Proteção’, esclarece ainda.

O Somos Coimbra ressalvou ainda que, por várias vezes, deixou clara a sua posição sobre esta matéria. “A primeira ainda em 2017 (ver ata da reunião de 27/11/2017), onde criticámos a utilização do granito a propósito da requalificação do Largo de S. Salvador, onde predominam os elementos pétreos em calcário e que justificou a nossa abstenção nessa votação. Também no âmbito da aprovação do projeto de requalificação do Largo da Sé Velha, depois de questionado, nos foi garantida diretamente pelo Sr. Presidente, a manutenção do seixo rolado (ata de 8/10/2018)”, refere o movimento.