A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) foi reconhecida como exclusiva representante portuguesa na parceria da “Cultura e Património Cultural” da Agenda Urbana para a União Europeia (UE). A integração formal vai realizar-se na reunião de ministros, marcada para 13 e 14 de junho, em Bucareste.
Instituída em maio de 2016, através do pacto de Amesterdão, a Agenda Urbana para a UE tem como objetivo gerar uma plataforma de cooperação entre estados-membros, regiões, Comissão Europeia e outras entidades de forma a estimular o crescimento, a habitabilidade e a inovação, delineando soluções para desafios sociais das zonas urbanas.
A nova parceria da “Cultura e Património e Cultura” é coordenada pelo ministério do Interior da Alemanha, o ministério do Património e Atividades Culturais de Itália e a Agência Italiana para a Coesão Territorial. Além da CIM RC, conta, ainda, com a participação de 14 cidades e regiões europeias de Chipre, França e Espanha.
“A participação da CIM RC na Agenda Urbana para a UE integra-se num novo tipo de cooperação transparente, aberta e multinível com foco na Cultura e Património Cultural da Região de Coimbra”, realça a CIM RC em nota divulgada. A Agenda Urbana para a UE é empreendida pelos Estados-Membros juntamente com a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Comité das Regiões (CdR), o Comité Económico e Social Europeu (CESE), o Banco Europeu de Investimento (BEI). A CIM RC integra uma das duas novas parcerias da Agenda Urbana para a União Europeia, “Cultura e Património Cultural” e “Segurança no Espaço Público”, que receberam o apoio dos diretores-gerais dos Estados-Membros responsáveis pelos assuntos urbanos, reunidos em Viena.
Com um tema prioritário bem definido, o desenvolvimento urbano sustentável, as parcerias constituídas no âmbito da agenda representam grupos de atores de distintos níveis administrativos (europeu, nacional e local) e de diferentes setores da política europeia. O foco é criar um plano de ação que melhore as condições de regulamentação, financiamento e conhecimento das políticas urbanas.