1 de Dezembro de 2021 | Coimbra
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Rede de Gabinetes de Apoio ao Emigrante cresce na Região de Coimbra

22 de Fevereiro 2019

Todos os 19 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) vão dispor de Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE). Dez novos municípios desta região assinaram, na sexta feira, protocolos com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, com vista à criação destes mecanismos que disponibilizam serviços para aqueles portugueses que residem no estrangeiro, para os que já residiram mas regressaram a Portugal e também para quem deseja partir para o estrangeiro.

Cantanhede, Condeixa, Góis, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penela, Penacova, Soure e Tábua foram os 10 municípios que aderiram agora a esta rede. Com estes 10 novos acordos, a rede de Gabinetes de Apoio ao Emigrante passa a cobrir toda a Região de Coimbra, ficando cada um dos seus 19 municípios dotados com um GAE. Durante a cerimónia, que decorreu nas instalações da CIM RC, em Coimbra, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, referiu que os GAE já estão protocolados com 153 câmaras municipais e quatro juntas de freguesia, tendo gerado 30.000 atendimentos e 3.000 processos em 2018.

“Cada vez mais cidadãos que saíram durante a crise ou que saíram de Portugal na década de 60 desejam regressar e estas unidades de trabalho criadas com os municípios constituem portas de entrada e de regresso no país”, sublinhou.

O presidente da CIM RC, João Ataíde, considera que é fundamental disponibilizar serviços qualificados aos cidadãos emigrantes e lusodescendentes. “É fundamental que haja a disponibilidade e preparação para quando um cidadão lusodescendente contacte com a nossa administração, seja bem acolhido e as questões e desafios que nos coloca sejam bem resolvidos”, notou. Para além do “bom acolhimento aos nossos concidadãos que vivem no estrangeiro”, o também autarca do Município da Figueira da Foz considera que é importante valorizar o potencial de atração de investimento que os emigrantes possam ter para o território. Nesse sentido, sublinhou a disponibilidade dos agentes locais para colaborar com as autoridades portuguesas e com a rede diplomática e consular, tendo em vista alcançar esse desígnio.

Os GAE asseguram informação sobre os direitos e deveres dos emigrantes, bem como ações que promovam projetos de investimento e desenvolvimento locais, em conjugação com o Gabinete de Apoio ao Investido da Diáspora (GAID).

Entre os assuntos tratados em 2018 contam-se processos relativos a pedidos de apoio relacionados com pensões, Segurança Social, recuperação de direitos sociais, acesso aos cuidados de saúde primários ou legalização de viaturas, entre outros.

De acordo com José Luís Carneiro, para além dos protocolos assinados em território nacional (com 153 câmaras municipais e quatro juntas de freguesia), já foram criados também gabinetes em países com uma forte presença de comunidades portuguesas, como é o caso da França, Alemanha, Reino Unido, Brasil e Austrália. Segundo o governante, só em 2018, o Estado conseguiu recuperar “sete a oito milhões de euros” de pensões de trabalhadores portugueses no estrangeiro.


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