O calendário da terceira edição do Orçamento Participativo (OP) de Coimbra foi reprogramado, tendo em conta os condicionalismos imposto pela pandemia da Covid-19 que implicaram o cancelamento dos Encontros Participativos de divulgação e dinamização do projeto junto da população. A Câmara decidiu, assim, prolongar até 30 de junho o prazo da apresentação de propostas, o que leva à alteração de todas as restantes fases desta edição, lançada a 1 de março e que tem como tema “Coimbra 2027: candidatura a Capital Europeia da Cultura”.
Com uma dotação financeira de meio milhão de euros, a terceira edição do OP de Coimbra mantém as suas duas vertentes – o Coimbra Participa, para cidadãos com idade superior a 30 anos, e o Coimbra Participa Jovem, para jovens dos 14 aos 30 anos, sendo condição obrigatória, em ambos os casos, que residam, estudem ou trabalhem no concelho.
As propostas devem ser apresentadas através da plataforma coimbraparticipa.cm-coimbra.pt até 30 de junho. Quanto aos Encontros Participativos, a autarquia explica que, se as condições o permitirem, poderão ser reagendados, devendo realizar-se até à data limite de apresentação de propostas. Depois de apresentadas, as candidaturas serão analisadas pela comissão técnica durante o mês de julho. Haverá um período de reclamações de 3 a 14 de agosto, que serão analisadas ainda no mesmo mês, de 17 a 21. A votação começa logo no dia seguinte, 22 de agosto, e irá decorrer até 30 de setembro, sendo que durante este período, mais precisamente na primeira semana de setembro, vai ser realizada a apresentação pública dos projetos que vão a votos. A votação será feita por voto eletrónico, na plataforma (https://coimbraparticipa.cm-coimbra.pt/), e o processo será validado pelo número do Cartão de Cidadão. A autarquia adianta, ainda, que irá disponibilizar outros pontos de acesso para votação, como, por exemplo, na Divisão de Atendimento e Apoio aos Órgãos Municipais da Câmara, na Casa Municipal da Cultura, na Loja do Cidadão e na bilheteira do Convento São Francisco. Todo este processa culmina a 5 de outubro, com a apresentação pública dos projetos vencedores.
Recorde-se que, com a escolha deste tema, o Município de Coimbra quer “envolver ativamente a comunidade no processo de candidatura” a Capital Europeia da Cultura, desejando por isso que as propostas apresentadas sejam “capazes de gerar novos públicos, revitalizar espaços do concelho, suscitar e aumentar o conhecimento da cidade e a circulação de informação, contribuir para a autoestima e o bem-estar dos seus habitantes, mas revelando sempre a dimensão europeia de Coimbra”.
O meio milhão de euros atribuído a esta edição será distribuído equitativamente pelo Coimbra Participa e pelo Coimbra Participa Jovem.