O Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) está a desenvolver um projeto para a diminuição dos resíduos indiferenciados. Designado “Lifepayt”, tem como objetivo que os cidadãos paguem apenas o que deitam no contentor do lixo indiferenciado e separem mais em casa para terem acesso a uma tarifa mais justa. Desta forma, possibilita a redução do valor da tarifa da gestão de resíduos sólidos na fatura da água.

“Com esta sensibilização ambiental pretende-se levar a um aumento da reciclagem, de modo a que Portugal cumpra as metas ambientais impostas pela União Europeia”, explica o IPC.

Neste momento, o projeto encontra-se em fase de testes, com amostras da população em Lisboa, Aveiro e Condeixa-a-Nova. Em Lisboa e Condeixa o sistema aplica-se aos produtores comerciais, enquanto em Aveiro abrange o lixo doméstico.

Em Lisboa, os grandes produtores de resíduos, como supermercados e hospitais, que aderiram à nova tarifa, assinaram um contrato com o município. Cada contentor entregue possui um sensor com um número de série e é registada a frequência da recolha numa base de dados.

“No caso de Aveiro, cada cidadão recebe um cartão eletrónico para utilizar os contentores que se encontram na via pública. Estes contentores possuem uma tombola giratória, na qual cabe um saco de 40 litros. Apenas os munícipes com cartão é que podem utilizar os contentores, estes só abrem depois da respetiva leitura. Ao passar o cartão no contentor é enviada para a plataforma digital a informação sobre o utilizador, ficando registado o dia em que foi lá colocado o saco”, explica Catarina Sousa, gestora do projeto e investigadora da Escola Superior Agrária de Coimbra.

Em Condeixa-a-Nova, os contentores para resíduos têm um chip e os dados são lidos através de um sistema específico que existe no veículo, passando a informação automaticamente para a plataforma digital. Posteriormente são encaminhados para uma base de dados, para análise.

Desta forma, quem produz lixo é associado à quantidade de resíduos indiferenciados que produz, quer seja em termos domésticos, quer em termos comerciais. O pagamento é mensal e a fatura é enviada pelo município a quem adere. De acordo com Catarina Sousa, o objetivo é “incentivar o aumento da reciclagem e esta vai permitir uma redução na fatura final, uma vez que os cidadãos apresentam um menor volume de resíduos indiferenciados”.

Em Aveiro, local onde o projeto é aplicado a nível doméstico, para além da reciclagem, está a ser implementada uma outra alternativa. A compostagem dos resíduos orgânicos vai permitir uma redução ainda maior da fatura, visto que são estes que mais pesam devido à presença de água. O projeto prevê a disponibilização de compositores e realização de ações de formação para explicar o seu modo de funcionamento, para que mais pessoas os saibam utilizar.

O valor a pagar por cada cidadão irá depender do tarifário PAYT que o seu município implementar. A respetiva Câmara Municipal torna-se, assim, responsável pela sua gestão direta e calcula o valor de acordo com o volume dos resíduos depositados num determinado contentor, que integra um sistema fechado de dados e controle de acesso.