O programa de reabilitação de 451 escolas transferidas para as autarquias, que visa investir até 2033 dois mil milhões de euros, financiados a 100% a título não reembolsável, foi aprovado pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).

A presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, considera “muito importante” o programa, destacando que “envolve um valor médio por escola de quatro milhões de euros, estimando-se um investimento total aproximado de dois mil milhões de euros”.

A responsável da ANMP sustenta ainda que, embora no total estejam identificadas “como prioritárias para intervenção” 451 escolas, o acordo a assinar “em breve” com o Governo “estabelecerá que poderão ser incluídos […] estabelecimentos de ensino que, embora não estejam referenciados, reúnam as condições para serem financiados”.

Ainda segundo a ANMP, o programa decorre do acordo setorial de compromisso para a descentralização nos domínios da Educação e da Saúde, assinado com o Governo em julho de 2022, que “assegura o financiamento de investimentos de construção de novas infraestruturas e de recuperação/reabilitação”.

Este plano garante “o financiamento dos investimentos municipais a 100%, através de fundos europeus […], mas também com empréstimos do Banco Europeu de Investimento, contraídos pelo Estado central, e de verbas do Orçamento do Estado ou outras fontes de financiamento adequadas – sempre sem encargos para os municípios”