“O Despertar” dá continuidade às edições publicadas anteriormente com as Entrevistas sobre os cabeças-de-lista dos partidos políticos para as legislativas de 2024 por Coimbra, igualmente publicada pelo “Campeão das Províncias” na íntegra da edição desta semana. Assim, publicamos hoje trechos da Entrevista do candidato da Iniciativa Liberal (IL) – Pedro Brinca.

Eleger deputado(s)

… A nossa análise interna sugere que é mais provável a IL eleger um deputado do que o PSD eleger um quarto. O histórico sugere que é um desafio, mas não seria por causa disso que desistiríamos de querer transmitir as nossas propostas aos cidadãos do distrito. Para quem prioriza o voto útil – que, em Coimbra, garante uma solução para o país -, é a IL.

Motivação

… Consigo identificar um conjunto de políticas que têm impedido não só o distrito de Coimbra, mas também o país, de atingir todo o seu potencial. Nos últimos 20 anos, Portugal tem-se afastado do nível de rendimento médio comunitário, quando devia estar a fazer o caminho inverso.

Dentro dos países da União Europeia e da zona euro que têm rendimento semelhante, o Eurostat prevê que Portugal tenha o crescimento mais modesto de todos, nos próximos dois anos. Mesmo aceitando que o PS atinge os objectivos a que se propõe, aquilo que o cenário macroeconómico do seu programa mostra é que o país continuaria na cauda do crescimento económico. Ora, esta falta de soluções e de ambição é inaceitável e é preciso mudar de políticas, para que possamos voltar a uma trajetória de convergência económica, que sustente a desejada aproximação aos níveis de vida dos países mais desenvolvidos.

Alta Velocidade

… No que diz respeito à Alta Velocidade apenas está prevista uma paragem no distrito, precisamente na cidade de Coimbra. Dificilmente a Alta Velocidade servirá o distrito de forma completa se não houver redes de transportes que possibilitem a intermodalidade. Temos concelhos como a Pampilhosa da Serra, que não oferecem aos seus habitantes serviços de transportes públicos com o mínimo de qualidade. O mesmo se pode dizer da ligação à Lousã. O que é preciso é assegurar a qualidade do serviço. E existem dúvidas de que essa qualidade possa ser mantida com a solução proposta, em particular nas horas de maior intensidade de tráfego. É preciso pensar o distrito de forma holística, aproximando as periferias do centro de Coimbra, que é onde estão muitos dos serviços que servem os cidadãos de todo o distrito.

Habitação

… É mais do que óbvio que as soluções que têm sido propostas não funcionam. Existem cada vez mais restrições à oferta de habitação, mas as únicas medidas de política focam-se em apoiar a procura. Não é preciso grande rasgo de génio para perceber que isto apenas leva a mais subidas de preços e a uma necessidade ainda maior de mais apoios à procura. É um círculo vicioso que importa inverter. E inverte-se, em primeiro lugar, agilizando a construção, que é hoje uma pequena fracção do que foi no passado. Se houver mais oferta habitacional, teremos mais por onde escolher e naturalmente os preços baixarão. Não só os da construção nova, mas também do stock existente, uma vez que os preços actuais terão de se ajustar à evolução do mercado. Por isso é tão importante reduzir os custos da construção: não faz sentido tributar construção de casas como se fossem bens de luxo; temos de reduzir os custos associados às ineficiências dos processos de licenciamento.

É preciso lembrar, também, que precisamos de recuperar o mercado de arrendamento. E para isso é preciso dar estabilidade e previsibilidade a quem pondera pôr os seus imóveis a arrendar. Não é por acaso que apenas 13% de quem tem segunda habitação em Portugal a põe a arrendar, quando a média na Europa é de 43%. Não existe confiança no papel do Estado enquanto regulador no sector. E sem confiança, ninguém investe. O objectivo é que tenhamos senhorios a competir por inquilinos, melhorando a qualidade e quantidade da oferta, levando a uma diminuição dos preços; e não o panorama actual, em que são os inquilinos que competem por poucos senhorios.

Baixa densidade populacional

… Temos perdido população, muitos jovens. É fundamental inverter a tendência. Fala-se muito da emigração dos jovens para o estrangeiro, mas é bom lembrar que o distrito também sofre muito pela migração interna para Lisboa e Porto. É preciso usar a administração pública como factor de coesão territorial e de desenvolvimento regional. É possível deslocalizar serviços centrais para o resto do território, não tem de ser tudo em Lisboa. A discussão acerca da possibilidade de trazer o Tribunal Constitucional para Coimbra é um bom exemplo da obsessão pelo centralismo que este país ainda vive. E tudo ficará mais fácil também se tivermos políticas orientadas para o crescimento económico. É importante tornar o país mais atractivo para quem quer trabalhar, para quem quer criar valor e empregos. E a esse nível, o aliviar da burocracia, o aumento da eficiência do Estado e a competitividade fiscal são pilares fundamentais.