Num mundo cada vez mais urbano, com mais de 56% da população mundial a viver em cidades (segundo dados da ONU), o conceito de “direito à cidade” — formulado em 1968 pelo filósofo e sociólogo francês Henri Lefebvre — torna-se uma chamada à ação diante dos desafios contemporâneos das metrópoles globais: desigualdades espaciais, gentrificação, privatização do espaço público, crise habitacional e questões ambientais.

A cidade é muito mais do que um aglomerado físico de edifícios e infra-estruturas. É, acima de tudo, um espaço social, construído a partir das relações humanas, das práticas quotidianas e da imaginação coletiva. Nesse sentido, não devem ser apenas os agentes económicos, ou políticos, a ter o direito de produzir, transformar e se apropriar do espaço urbano. Felizmente, há dinâmicas que devolvem a cidade às pessoas, criando lugares de convívio, de cultura, de diversidade e de democracia. Uma dessas iniciativas foi promovida pela Associação Há Baixa — cujo objetivo “é trabalhar com e para a comunidade, contrariando os sinais da gentrificação da Baixa de Coimbra, zona medieval e monumental muito exposta à voragem da turistificação”. Assim, no passado dia 9 de julho, a vivência concebida pela dramaturga Matilde Real — Chautari, palavra nepalesa que significa lugar para estar — permitiu a alguns cidadãos de Coimbra usufruir de um alegre fim de tarde em comunidade sob a sombra de um majestoso jacarandá. No Nepal, os viajantes fazem paragens para descansar à beira da estrada, à sombra de grandes árvores rodeadas por assentos de pedra, onde trocam histórias com os habitantes desse lugar. Foi esta a ideia que serviu de mote para tornar o Largo do Romal, em Coimbra, o ponto de encontro entre quem ali vive, quem vem de fora, quem traz a sua cultura e a partilha — convidando outros a entrar na sua vida, e nas suas histórias. O pequeno largo da Baixa de Coimbra é a cola que liga imigrantes do Nepal, Guiné, Angola; refugiados do Sudão e moradores de há várias gerações. Por horas, aquele largo foi um espaço vivido, onde desconhecidos criaram laços, conversaram, cantaram, dançaram, comeram. Ali, experimentou-se comida do mundo, dançou-se ao ritmo africano e cantaram-se sonoridades populares portuguesas. As crianças brincaram livremente sem trânsito e sem limitações à sua potência de vida. Mais do que um espetáculo, a dramaturga Matilde Real “criou novas formas de estarmos juntos”. Pessoas da Baixa, migrantes e visitantes usufruíram do direito de estar, do direito de a rua ser casa; partilharam palavras, poemas, gestos, coreografias, música e até comida. A soma desta partilha é a cultura e o património da Baixa. Matilde acrescenta que: “por um dia, tornámos o Largo do Romal um Chautari, um lugar para estar, permanecendo no espaço público, reclamando a cidade para nós — o que não deixa de ser uma ação política.” Para a dramaturga, as crianças foram a cola da comunidade. “Ao estarem a brincar, a jogar os seus jogos, a fazer barulho trouxeram uma vida ao processo que foi juntando as pessoas”, refere.

Nos centros urbanos contemporâneos, no entanto, o que se observa é uma negação crescente deste direito a estar. A especulação imobiliária e a suburbanização (processo de expansão das cidades para lá dos seus limites tradicionais) têm afastado as populações mais pobres para as periferias, tantas vezes desprovidas de transportes adequados, saúde, educação e segurança. A cidade, neste contexto, transforma-se em mercadoria — e não num bem comum.

As pessoas sentem falta de pertencimento, visibilidade e protagonismo na produção do espaço urbano — o que as vai afastando cada vez mais da participação cidadã. Daí que iniciativas como as da associação Há Baixa sejam tão especiais.

Um planeamento urbano tecnocrático, mas muitas vezes alheio às necessidades reais dos cidadãos, num excesso de leis que atropelam, muitas vezes, a Constituição — com usos do espaço urbano completamente regulado —, condiciona muitas vezes a qualidade da democracia e do uso do espaço.

É fundamental repensar a cidade a partir da vida quotidiana, da experiência sensível e da multiplicidade de vozes que nela habitam. Isso exige uma nova forma de participação onde moradores possam interferir diretamente nas políticas que moldam o espaço em que vivem. O que se torna difícil quando os cidadãos viram clientes, utentes, algoritmos e o perímetro urbano se transforma num espaço quantificado, onde não se constroem jardins e onde as crianças não brincam na rua — porque as ruas e as praças são dos carros.

Em tempos de desafios urbanos exacerbados pelas crises migratórias e as desigualdades históricas, é preciso recuperar a cidade como obra coletiva, e não como produto de consumo. O direito à cidade é o direito de reinventar a vida urbana — em nome da justiça, da dignidade e da liberdade. É o direito de contruir e imaginar o nosso habitat, que é o que dá alma aos lugares, porque a cidade deve pertencer a quem nela vive. Em setembro, o Chautari regressa à Baixa, e o Largo do Romal e o seu jacarandá lá estarão para vos receber.

Ana Rajado