A construção do novo Palácio da Justiça de Coimbra é, também, uma das maiores ambições do novo presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Jorge Loureiro. Muito ansiado e há muito prometido, este projeto foi uma das grandes reivindicações manifestadas pelo novo presidente durante a cerimónia de tomada de posse, que decorreu, na quinta feira da semana passada, no salão nobre do Tribunal da Relação de Coimbra.

“O atual Palácio da Justiça de Coimbra em que nos encontramos é fisicamente incapaz de acolher todos os serviços desta Relação e do Tribunal da Comarca de Arganil”, sublinhou, dando conta que, devido a essa incapacidade, os “serviços da Comarca estão dispersos por várias instalações distintas” da cidade, havendo mesmo alguns que estão localizados fora de Coimbra, como sucede com os serviços do Juízo de Comércio e do Juízo de Execução.

Jorge Loureiro realçou, também, os encargos que o arrendamento dessas várias instalações representam para o Estado, um valor que oscila “entre 800 mil e um milhão de euros por ano”, e lembrou que “existe em Coimbra, contíguo a este Palácio, um terreno cedido pela Câmara Municipal ao Estado com o propósito de ali ser construído um novo Palácio”.

Na cerimónia, lamentou o facto de este projeto se arrastar há tantos anos. “Desde 1967 a esta parte que sucessivos ministros da Justiça vêm assumindo o compromisso, nunca cumprido, de ser lançada a construção do novo Palácio, com a recorrente justificação de que dificuldades financeiras o não permitiram”, frisou. Sobre este assunto, sensibilizou para o facto de as despesas com as obras de construção serem “elegíveis para financiamento comunitário a 100 por cento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, o que representa uma oportunidade única e imperdível” para a sua realização. Sublinhou, também, os apoios da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Câmara Municipal e Universidade, considerando que estão criadas “condições únicas para que finalmente se possa lançar esta obra”, apelando, por isso, ao “comprometimento do ministério da Justiça”.

Durante a sessão, Jorge Loureiro alertou ainda para a necessidade de haver um reforço do número de juízes desembargadores na Relação de Coimbra, um número que, no momento, está já aquém do mínimo (são 53 quando o mínimo são 57) mas que se agravará em breve, uma vez que “até agosto de 2022, dois desembargadores jubilarão, outro será promovido e outros dois regressarão de comissões de serviço, passando para 50 o número de desembargadores aqui colocados”. Mas, destaca, “desses 50, só 38 estarão em exercício pleno de funções de relatores e adjuntos”.

Jorge Loureiro é o 34.º presidente do Tribunal da Relação de Coimbra. Sucede no cargo a Luís de Azevedo Mendes que, nos últimos cinco anos, exerceu estas funções, um trabalho que mereceu os elogios tanto do novo presidente como do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, que também participou nesta cerimónia de tomada de posse.