A construção do novo Centro de Saúde Fernão de Magalhães ainda não passou do papel, apesar de as obras terem sido anunciadas para 2018, devendo estar concluídas já em 2020. A comissão de utentes daquele Centro, que serve cerca de 30 mil pessoas, lamenta que ainda não haja qualquer sinal do início das obras e exige esclarecimentos sobre esta situação.

Em comunicado divulgado, assinado pelo porta voz Gonçalo Almeida, a Comissão lembra que “findaram os prazos para apresentação de propostas de construção e, apesar do concurso ter sido prorrogado, ficou deserto”.

No final de 2017, a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) tinha anunciado que as novas instalações do Centro de Saúde Fernão de Magalhães iam custar cerca de 3,6 milhões de euros e que a sua construção tinha sido submetida a concurso ao Programa Operacional Centro 2020.

A Comissão quer que a ARSC esclareça, desde já, “o motivo deste interregno” e defende que, se for o caso, “deve reforçar substancialmente a verba destinada ao concurso para adjudicação da obra, de modo a garantir que a mesma se torne exequível para a construção do supracitado edifício”. Sublinha, ainda, que os utentes “continuam a ter as mesmas dificuldades e constrangimentos”, considerando que “é urgente que a obra de construção do novo Centro de Saúde avance o mais rapidamente possível”.

Os deputados do CDS-PP Ana Rita Bessa, Filipe Anacoreta Correia, Isabel Galriça Neto e Teresa Caeiro também querem esclarecimentos sobre este assunto e pedem à ministra da Saúde, Marta Temido, que “diga qual a data de início prevista para novo concurso e qual o prazo previsto para a construção do novo edifício”. Em comunicado enviado, o CDS lembra que, em abril de 2017, os referidos deputados questionaram o então ministro da Saúde sobre a falta de condições do Centro de Saúde Fernão de Magalhães, as consequências nefastas desta situação para os utentes e profissionais e as datas previstas para as obras de reabilitação e para a construção da nova unidade de saúde. Na resposta, o gabinete do então ministro da Saúde afirmou que a ARSC reconhecia que as condições das instalações daquele Centro eram deficitárias, afirmando que estava em curso a construção de um novo edifício.

O projeto não saiu, contudo, do papel. Em declarações à Lusa, a ARSC referiu que todas as propostas apresentadas a concurso para a construção do novo Centro de Saúde “ultrapassaram o valor base da obra, pelo que o concurso ficou deserto”. Anunciou que “haverá novo concurso, aguardando-se superiormente a portaria de extensão de encargos”. De acordo com a ARSC, “logo que estejam criadas as condições legais, avançará novo concurso com os respetivos prazos de construção”.