A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) considera “inadmissível o atraso na colocação de médicos de família, recém especialistas da região Centro, no Serviço Nacional de Saúde (SNS) quando estes são absolutamente necessários”.
O presidente da SRCOM, Carlos Cortes, diz que é “lamentável estarmos a assistir a um atraso desta natureza, neste momento tão sensível que o país está a atravessar”.
Em causa estão as classificações finais do internato de Medicina Geral e Familiar, que foram homologadas e publicadas no site da ACSS a 16 de junho. Segundo a Lei n.º 55/2018, publicada em Diário da República n.159/2018, Série I de 2018-08-20, o procedimento concursal para colocação dos recém especialistas deve ser aberto até 30 dias após a homologação das classificações finais. De acordo com a SRCOM, o concurso deveria ter sido aberto até ao dia 16 de julho e ainda não foram comunicadas as colocações nos centros de saúde.
“Os médicos de família, recém formados, estão a aguardar a sua colocação para poderem desempenhar adequadamente as suas funções e dar resposta à extensa lista de utentes sem médico de família atribuído e às necessidades decorrentes da pandemia que o país está atravessar”, alerta Carlos Cortes, acrescentando que estão em causa “396 médicos, 65 deles pertencem à região Centro”, que continuam sem saber onde irão ser colocados.
“O país atravessa uma crise da pandemia da Covid-19 em que a resposta dos cuidados de saúde primários é absolutamente fundamental. Existe uma contradição no discurso do Ministério em que lamenta não existirem médicos suficientes, mas depois não os contrata quando estão disponíveis”, sublinha, considerando que “a gestão dos recursos humanos tem sido o tendão de Aquiles do Ministério da Saúde, facto que tem prejudicado doentes e profissionais”.