As Juntas de Freguesia, através das suas Comissões Sociais, têm sido, um pouco por todo o país, um importante elemento no apoio à população afetada pela Covid-19. Aquela doença que já transformou o mundo e, ao que parece, veio para ficar.

Não são profissionais de saúde, é certo. Não estão naquela linha da frente de contacto direto com os doentes, mas são os presidentes de Junta e todos aqueles que com eles trabalham que têm levado algum alento aos que mais necessitam.

Muitas são as iniciativas promovidas por este poder local que tão bem conhece o terreno e as gentes que dele fazem parte. É esta pequena peça do poder governativo que tem tentado salvar cada território da melhor forma que sabe e pode. A região de Coimbra tem, também, sentido isso mesmo.

Comissões Sociais de Freguesia, o que são?

As Comissões Sociais de Freguesia (CSF) surgiram após a criação do Programa da Rede Social, regulamentado por Decreto de Lei em 2006, que apareceu numa perspetiva de intervenção social planeada, com o objetivo de combater a pobreza e a exclusão social, através de uma união de esforços o mais próximo do local onde se verificam os problemas sociais. Uma proximidade que só se consegue com o apoio das Juntas de Freguesia.

É da responsabilidade destas Comissões sinalizar as situações mais graves de pobreza e exclusão social existentes na freguesia e definir propostas de atuação a partir dos seus recursos; promover mecanismos de rentabilização dos recursos existentes; promover a articulação progressiva da intervenção social dos seus agentes; promover ações de informação e outras iniciativas que visem uma melhor consciência coletiva dos problemas sociais; recolher a informação relativa aos problemas identificados no local; e promover a participação da população na procura, conjunta, de soluções para as problemáticas.

Em Coimbra, as 18 Comissões Sociais de Freguesia estão em funcionamento desde 2014. São lideradas pelos presidentes de Junta e integram entidades públicas nas áreas do emprego, segurança social, educação, saúde, justiça, administração interna, obras públicas e ambiente; organizações da sociedade civil no respetivo território, tais como Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s), associações empresariais, associações sindicais, Organizações Não Governamentais, associações de desenvolvimento local, humanitárias, culturais e recreativas; e quaisquer pessoas dispostas a contribuir para o desenvolvimento social local.

Todas as freguesias e uniões de freguesia do concelho de Coimbra têm em funcionamento as suas Comissões através de um regime definido no regulamento interno de cada uma, sendo as mesmas compostas por um núcleo executivo, eleito em reunião plenária.

A nível económico a verba definida para as Comissões está prevista em cada Orçamento das Juntas ou Uniões de Freguesia.

Apoio que nem sempre se vê

As Comissões Sociais, as pessoas que delas fazem parte, e todas as outras ligadas às Juntas de Freguesia têm reunido esforços no sentido de apoiar quem mais precisa nesta altura de pandemia.

A Rede Social não surgiu agora, mas talvez nunca tenha feito tanto sentido como nos dias de hoje, sendo certo que o seu trabalho tem sido contínuo ao longo dos anos.

São várias as iniciativas levadas a cabo pelas Juntas de Freguesia em toda a região, à semelhança do que se vê em todo o país. O conhecimento real e identificação dos problemas junto de quem realmente os tem facilita a sua atuação.

Neste sentido, o poder local tem criado várias linhas de apoio, direcionadas principalmente para aqueles que mais precisam, seja por necessidades económicas, de saúde ou pela idade mais avançada.

Na maioria dos casos, as ações prendem-se com a entrega ao domicílio de bens de primeira necessidade e medicação àquela população que deve evitar ao máximo as saídas à rua. No entanto, muitas outras medidas vão sendo tomadas: a entrega de refeições às famílias mais carenciadas; o apoio aos alunos que não têm acesso a computadores ou Internet entregando-lhes os trabalhos enviados pelos professores ou cedendo-lhes equipamentos; a preparação de espaços para receberem idosos que se encontram a viver em instituições, em caso de necessidade; ou criação de plataformas digitais que promovem o comércio local. E não ficam por aqui.

Conforme explicou Jorge Veloso, presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), “as juntas têm realizado um trabalho excecional junto dos que mais precisam, sejam idosos, doentes crónicos, entre outros, tanto na aquisição e entrega de bens e medicamentos como no apoio a famílias mais carenciadas, através da cedência de alimentos, por exemplo”. “Estamos a dar o máximo a toda a população. Mantermos os postos de CTT e os Espaços Cidadão abertos são a prova disso”, acrescentou o presidente, enaltecendo todo o trabalho que tem sido realizado pelo poder local.

Jorge Veloso salientou, ainda, a urgente necessidade de ser criado um apoio para as IPSS’s, uma vez que muitas delas perderam grande parte das suas receitas com o encerramento dos centros de dia e de apoio à infância.

Este é um apoio que nem sempre se vê, que poucos agradecem, mas é algo essencial. Porque este novo vírus causa danos, mas o isolamento, o medo e a necessidade podem causar muitos mais.