Jorge Veloso, presidente da União de Freguesias de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, vai assumir a presidência da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, durante o congresso deste organismo, que decorre hoje e amanhã, em Portimão, distrito de Faro. Veloso sucede, assim, a Pedro Cegonho, presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, em Lisboa, e deputado do Partido Socialista no Parlamento.

Jorge Veloso, que assumiu a presidência da Junta de Freguesia de Ribeira de Frades durante cerca 20 anos e lidera agora a União de Freguesias de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, ocupa já a vice-presidência deste organismo, devendo ascender à presidência após a renúncia de Pedro Cegonho, que deixa o cargo para se dedicar a um doutoramento.

O XVII Congresso Nacional da ANAFRE tem como lema “Freguesia: Mais próxima e solidária. Mais descentralização!”. A sessão solene de abertura, que deverá contar com a presença do Primeiro-Ministro António Costa, está marcada para as 17h00 de hoje. Os trabalhos começam, no entanto, às 14h00, e contemplam dois workshops, um sobre alterações climáticas e outro sobre a mudança da rede da TDT no contexto da preparação do 5G. Mais ao final do dia será apresentado e apreciado o Relatório de Atividades da ANAFRE e, à noite, serão apresentadas a debatidas as Linhas Gerais de Atuação. O programa continua amanhã, a partir das 9h30.

Pedro Cegonho considera que é preciso “mais ritmo” na descentralização de competências para as freguesias, sendo por isso este um dos temas centrais deste congresso. O ainda presidente da ANAFRE vai aproveitar este encontro de autarcas de freguesia para fazer um ponto da situação do que foi feito na primeira parte do mandato e também o que falta fazer até às próximas autárquicas, em 2021.

“Era expectável que estivéssemos já mais à frente do que estamos”, disse à Lusa, defendendo que, em relação à transferência de tarefas que atualmente pertencem aos municípios para competências próprias das freguesias, “deve haver mais ritmo, mais confiança”. Recordou que o processo negocial começou praticamente no início da anterior legislatura, em 2015, e só este ano o Orçamento do Estado “irá transferir 20 milhões e 400 mil euros para as freguesias”, depois de os órgãos deliberativos dessas freguesias e dos respetivos municípios terem aprovado os autos de transferência.

“Aquilo que me deixa satisfeito é que isso é a prova de que o mecanismo funciona […], mas poderiam ser muitas mais as freguesias e muitos mais os municípios nessas condições”, afirmou.

O autarca salientou que fica “na expectativa de perceber”, deste montante que a Direção-Geral das Autarquias Locais passa a transferir diretamente para as freguesias, “qual será o valor e qual será a lista de municípios e de freguesias na proposta de Orçamento do Estado para 2021”.

A ANAFRE defende ainda que a Comissão de Acompanhamento da Descentralização possa “funcionar com regularidade e ter um conjunto de indicadores de informação de gestão, de métricas, que lhe permita adotar procedimentos de aperfeiçoamento do mecanismo”, para saber o que está a funcionar ou não e porquê. Defende, ainda, que se possa passar a outro patamar de descentralização, que é olhar para outras competências e ver quais delas “podem ir para as freguesias mediante o seu perfil”, nomeadamente “até competências que agora estão a transitar do Estado para os municípios e que possam ter a colaboração das freguesias”.