Jorge Veloso, presidente da União de Freguesias (UF) de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, é o novo presidente da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias. Veloso assumiu o cargo no Congresso Nacional da Associação, que decorreu na sexta e sábado, em Portimão, sucedendo a Pedro Cegonho, que deixa o lugar para se dedicar a um doutoramento.

Com larga experiência e muitos anos de dedicação à causa pública, Jorge Veloso abraça assim mais um importante desafio, com a determinação que lhe é conhecida e que resulta, em parte, da experiência conquistada ao longo dos cerca de 20 anos em que presidiu à Freguesia de Ribeira de Frades e nos últimos anos no comando da UF de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, que resultou da reorganização administrativa do território, ocorrida em 2013.

Jorge Veloso, que era já vice-presidente daquele organismo, assumiu o cargo logo na abertura do Congresso, com Pedro Cegonho a abrir a sessão e a passar o “testemunho” ao autarca de Coimbra, a quem coube, já na qualidade de novo presidente, encerrar os trabalhos, agradecendo os incentivos e elogios recebidos e manifestando a sua determinação em continuar a trabalhar em prol da UF que representa mas também de todas as freguesias do país.

O novo presidente da ANAFRE pretende apostar “num trabalho de continuidade”. Lembra que era já vice-presidente e que, fruto do trabalho que vinha a ser desenvolvido por uma equipa de cerca de 20 pessoas, da qual também fazia parte, conhece bem o trabalho e os desafios que a Associação tem pela frente.

Uma delas passa pela questão da descentralização de competências para as freguesias. Este foi, aliás, um dos assuntos principais deste Congresso, que teve como tema “Freguesia: Mais próxima e solidária. Mais descentralização!”. Jorge Veloso fez suas as palavras do Primeiro-Ministro António Costa que, de uma forma geral, disse neste encontro que os presidentes das freguesias não devem ter medo de assumir novas competências. O autarca de Coimbra concorda, até porque, como sublinha, na maioria dos casos, “as freguesias vão assumir um trabalho que já fazem e que não tem nada de novo”, como sucede com a limpeza de vias, jardins, mercados e feiras, entre outras responsabilidades.

Aguarda, por isso, que sejam assinados os necessários autos de transferência de recursos para as freguesias, de forma a que estas possam reforçar as suas várias competências próprias e receber diretamente do Estado, através do Orçamento. Para Jorge Veloso, esta descentralização “dá mais dignidade ao poder local e dá mais autonomia às freguesias que o fazem e que conseguem estabelecer esses contratos com os municípios”. No caso do Município de Coimbra crê que “não vai ser, com certeza, uma exceção”.

“Já estamos em fase de negociações, acho que brevemente a Câmara estará em condições de assinar o auto de transferência para as freguesias que manifestaram interesse em assinar este documento”, explica.

Para além da questão da descentralização de competências, há outras matérias que a ANAFRE tem em cima da mesa. O novo presidente diz que “a ideia é continuar a fazer o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido”, como sucede também com a questão da reorganização administrativa. Lembra que vai sair uma nova lei, que a ANAFRE já recebeu uma proposta do Governo nesse sentido à qual deu o seu parecer, com “alguns ajustes no novo mapa de freguesias” que considera importantes. Nesta fase, segundo Veloso, “está também nas mãos das freguesias mudarem ou não – aquelas que estão bem devem manter-se bem, as que consideram que estão mal têm agora, com esta nova lei que vai surgir até final de 2020, hipótese de voltar ao que estava até 2013”. Explica, contudo, que “nunca será reposto o que estava antes”, o que seria “impossível, até porque sabemos perfeitamente que há freguesias que estão bem com a agregação, principalmente na malha urbana”. Os maiores problemas prendem-se com algumas freguesias rurais, havendo situações em que, com a agregação, “ficaram com área igual à da Ilha da Madeira”, o que é “completamente inconcebível”.

“Essas situações serão, com certeza, revistas e resolvidas. É aproveitar esta altura, para ver se em 2021, nas próximas eleições, o mapa já está alterado e para já poder haver eleições com as novas freguesias”, alerta.

Jorge Veloso quer ver também revisto e alterado o Estatuto do Eleito Local que, no seu entender, “não é digno para um autarca”. António Costa anunciou que está em cima da mesa a atribuição de um “meio tempo” para todos os presidentes de Junta que não tenham direito ao salário completo e que irá substituir então a atual compensação para encargos, que tem um valor de 270 euros por mês. “Esperamos que essa mudança dê mais dignidade ao Estatuto do Eleito Local e, neste caso, também aos presidentes eleitos para as juntas de freguesia”, realça.

A implantação do Espaço Cidadão nas juntas de freguesia é outra das medidas que merece uma atenção especial da ANAFRE.

Estes são, portanto, alguns dos desafios que o novo presidente tem pela frente. Apesar de admitir que não estava nos seus “horizontes esta nomeação”, Jorge Veloso não é de recusar um novo desafio e, a partir de Coimbra, vai defender os legítimos interesses de todas as freguesias do país.

Esta nomeação prestigia toda a cidade e não deixa de ser curioso que seja também de Coimbra o presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, cargo assumido pelo presidente do Município, Manuel Machado. Uma mera coincidência que ajuda a projetar a cidade e que contribui para a sua valorização.