27 de Outubro de 2021 | Coimbra
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Freguesias aguardam pela descentralização

20 de Fevereiro 2020

Muitas freguesias aguardam, com expectativa, pela descentralização de competências, que lhes permita receber diretamente do Orçamento de Estado, sem estar dependentes dos municípios. Coimbra não é exceção e, apesar de nem todas as freguesias e uniões de freguesias desejarem essa responsabilidade, muitas há que por ela anseiam, na esperança de terem mais autonomia que lhes permita concretizar os desejados projetos.

Jorge Veloso, presidente da União de Freguesias de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, é um dos que aguarda por esta transferência de competências que, no seu entender, “vai permitir às freguesias ter uma maior estabilidade, sem ser necessário estar sempre dependentes dos municípios”.

Para Jorge Veloso, esta descentralização “vem facilitar tudo” e espera por isso que “em Coimbra também se resolva rapidamente”, adiantando que já reuniu com o presidente da Câmara, Manuel Machado, e que “tudo aponta para que até final de março esteja resolvida a situação da assinatura dos autos de transferência de competências para as freguesias”, de forma a que no próximo trimestre, de abril a junho, as freguesias já possam receber automaticamente do Orçamento de Estado, “abdicando obviamente o Município dessas receitas”.

O autarca, que preside também à ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias – lembra que “a descentralização teve o seu início em Lisboa, que tem 73 milhões de euros para distribuir por 26 freguesias”, havendo também muitas outras freguesias, noutras zonas do país, que também assinaram os autos e já estão a receber.

Nos casos em que este processo está mais lento, espera que se resolva o mais rapidamente possível, sendo certo que terá que estar concluído até final deste ano, uma vez que “em janeiro de 2021 as transferências serão feitas automaticamente”.

Jorge Veloso explica, ainda, que as competências delegadas às juntas e uniões de freguesias de Coimbra só vão abarcar, nesta primeira fase, três áreas – limpeza de vias, passeios, desobstrução de valetas e sumidouros; manutenção de espaços verdes e jardins; e mercados e feiras -, sendo a maioria destes trabalhos já executados pelas freguesias.


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