O executivo municipal da Lousã aprovou, na reunião de segunda feira, por unanimidade, uma tomada de posição relativa ao insuficiente número de assistentes operacionais do ministério da Educação ao serviço do Agrupamento de Escolas do concelho.

“Esta insuficiência de assistentes operacionais – que neste momento é de cerca de 24 pessoas – é uma situação que tem vindo a ser sentida há vários anos e que se agravou recentemente, tendo sido várias vezes reportada em Conselho Municipal de Educação ao representante da DGESTE e, também, no Conselho Geral do Agrupamento”, alerta a autarquia.

O Município tem acompanhado os sucessivos pedidos do Agrupamento de Escolas, tendo participado, ainda em 2019, numa reunião conjunta com a DGESTE Centro e Agrupamento, no sentido de reforçar a necessidade de ser observado o cumprimento do rácio de assistentes operacionais.

Dentro das suas competências, a Câmara realça que “tem garantido a resposta até ao limite no que diz respeito ao pré-escolar e 1.º CEB, e apoiado, todos os anos, as estruturas de ensino diferenciado para garantir reforço de assistentes operacionais”. Acrescenta ainda que “a situação particular da Lousã, no que respeita a alunos com necessidades específicas acentuadas, não tem sido tida em consideração, apesar de recorrentemente ser também evidenciada”.

Esta foi, aquando da tomada de posição relativamente à não aceitação da transferência de competências, uma das situações reportada pela Câmara, salientando, então, que “o número de assistentes operacionais proposto pelo Ministério não contemplava os serviços educativos essenciais ao funcionamento das escolas, nomeadamente Bibliotecas Escolares, Pavilhões Desportivos e Refeições Escolares, nem o elevado número de alunos com necessidades educativas específicas e, também, a necessidade de um reforço para substituição de assistentes operacionais em baixa”.

A atual situação de pandemia veio requerer ainda mais atenção às questões de higienização e vigilância, não tendo o ministério da Educação reforçado o número de meios humanos disponíveis. A autarquia lamenta que o ministério não tenha efetuado “qualquer acerto que possa responder adequadamente aos alunos com necessidades específicas” e, nesta tomada de posição, “manifesta a sua preocupação pela situação vivida no Agrupamento de Escolas e pela Comunidade Educativa e solicita – junto da tutela e da Associação Nacional de Municípios Portugueses – que sejam tomadas medidas urgentes de correção dos rácios de assistentes operacionais, que permitam iniciar o próximo ano letivo, já tão comprometido pela incerteza, em condições de segurança e estabilidade”.