A advogada Mónica Quintela e Ana Saltão

Uma inspectora da Polícia Judiciária, Ana Saltão, que esteve preventivamente presa, durante meio ano, sob suspeita de ter matado a tiro em Coimbra a avó materna do marido, foi definitivamente absolvida, hoje, da acusação de homicídio.

O fim do «calvário» da arguida (desde 2012) deve-se à decisão proferida pelo Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) no julgamento de um recurso com que o Ministério Público reagira a anterior acórdão absolutório (este da autoria do Tribunal da comarca conimbricense).

Filomena Gonçalves, mãe da sogra da inspectora, foi barbaramente assassinada, a 21 de Novembro de 2012, e a detenção de Ana Saltão ocorreu volvidos poucos dias.

A arguida, mãe de uma menina, esteve preventivamente presa (a título de medida de coacção) entre 28 de Novembro de 2012 e 17 de Maio de 2013.

Volvidos quase seis meses sobre o início da fase de prisão preventiva sem que houvesse acusação deduzida pelo DIAP de Coimbra (entidade titular da acção penal), restou à magistrada do Ministério Público (MP) Maria João Barata promover a extinção da mais severa das medidas de coacção, havendo a correspondente decisão judicial sido tomada pela juíza Maria Manuel Araújo e Silva.

No âmbito do Departamento de Investigação e Acção Penal, a titularidade do processo mudou de mãos, tendo sido o procurador Jorge Leitão, no começo de 2014, a acusar a suspeita de autoria de homicídio qualificado.

Coube a Jorge Leitão – que é, hoje em dia, o titular da Directoria do Centro da Polícia Judiciária – e à procuradora Ângela Bronze representarem o MP nas duas audiências de julgamento a que a arguida foi sujeita no Tribunal da comarca conimbricense (primeira instância).

Absolvida, pela primeira vez, em 2014, por um colectivo de juízes (presidido por João António Ferreira), Ana Saltão veio a ser condenada, no ano seguinte, pelo TRC, cujo acórdão não passou no «crivo» do Supremo Tribunal de Justiça, onde até uma magistrada do MP se demarcou da decisão proferida em segunda instância.

Submetida a repetição da audiência de julgamento em primeira instância, Ana Saltão voltou a ser absolvida ao abrigo de um acórdão da autoria de outro colectivo de juízes (presidido por António Miguel Veiga) e de quatro jurados (cidadãos escolhidos, mediante sorteio, para coadjuvar os magistrados judiciais).

Fonte: Campeão das Províncias