O Município de Soure tem, desde 2018, um protocolo com a Associação Dignitude, resultante no Programa Abem, que visa dar resposta aos problemas de acesso a medicação por parte dos cidadãos em vulnerabilidade socioeconómica, garantindo que estes possam comprar os medicamentos comparticipados que lhes são prescritos.

Considerando a situação epidemiológica atual, que tendencialmente gera um agravamento da conjetura económica e social dos agregados familiares mais desfavorecidos, a autarquia vai subscrever com a Associação Dignitude um novo protocolo de “Emergência COVID-19”.

De acordo com o Município, “esta medida destina-se a alargar a rede de acesso ao medicamento à população que, devido ao surto epidemiológico, necessita deste apoio, evitando a hierarquização e até preterição de medicamentos prescritos e proporcionando a igualdade no seu acesso”.

Integrarão esta medida os cidadãos gravemente afetados pela situação de pandemia, mediante sinalização dos Serviços Municipais de Ação Social e Saúde, e que não se encontram abrangidos pelo atual Programa Abem.

O protocolo terá um prazo de vigência de três meses, com possibilidade de prorrogação, até à manutenção do Estado de Emergência e traduz-se para o beneficiário na gratuitidade no acesso a toda a medicação, desde que resulte de receita médica emitida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em termos de financiamento, o custo do Programa será de 50 por cento para o Município e 50 por cento a suportar pela Associação Dignitude, sobre a totalidade do custo do medicamento não comparticipado pelo SNS.

Na reunião de Câmara, o vereador com o pelouro da Ação Social e Saúde, Gil Soares, defendeu que o Programa já implementado se tem relevado uma importante medida e que, dado a conjetura atual, será uma enorme mais valia, interligando-se com ações desenvolvidas, designadamente o serviço de apoio à população idosa, a distribuição de bens essenciais a agregados familiares mais vulneráveis, a redução de 50 por cento no valor do pagamento do fornecimento de água a todas as famílias nos consumos referentes a março e abril e o serviço de apoio psicológico, entre outros.