O Covid-19 e a sua rápida propagação surpreendeu o mundo, criando um cenário de incerteza e preocupação sem precedentes. O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou, anteontem, o estado de emergência que suspende alguns direitos e que se irá manter pelo menos por 15 dias, permitindo ao Governo adotar medidas concretas para combater a pandemia que ameaça a vida do país.

“Resistência, solidariedade e coragem são as palavras de ordem. E verdade, porque nesta guerra, ninguém mente nem, vai mentir a ninguém”, assegurou ao país, acrescentando que “o caminho ainda é longo, é difícil e é ingrato”, não tendo contudo qualquer dúvida que “vamos vencê-lo o melhor que pudermos e soubermos”.

Há, portanto, que manter a esperança no futuro e, nestes dias de maior dificuldade, criar novas rotinas e cuidados, sempre com a preocupação de nos protegermos a nós e aos que nos rodeiam, certos de que a prevenção e o redobrar dos cuidados é uma obrigação de todos.

Com o número de casos a subir todos os dias em Portugal – ontem (até ao fecho desta edição) registavam-se já 785 casos confirmados e três vítimas mortais –, têm-se redobrado as medidas de prevenção e os cuidados, acautelando não só as necessárias respostas na área da saúde mas também os cuidados aos grupos de maior risco que, por vezes, não têm grande rede de suporte familiar e se encontram mais sozinhos.

Com todos os estabelecimentos de ensino do país encerrados, desde a creche ao ensino superior (salvaguardando apenas a necessária resposta aos filhos dos profissionais de saúde ou ligados às forças de segurança e emergência); muitas empresas fechadas; vários serviços públicos e privados a funcionarem com horários reduzidos ou apenas em casos considerados de urgência; as ruas desertificam-se, mostrando que a população está a corresponder ao apelo que tem sido feito persistentemente para ficarem em casa.

Em Coimbra a Baixa tem estado deserta, o que significa que a população está a cumprir as orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS) mas que dá a perceber também o impacto que esta pandemia está a ter no tecido comercial, com vários estabelecimentos, como lojas, restaurantes, cafés e hotéis, a encerrarem e outros a manterem-se em funcionamento mas praticamente vazios.

Este é, no fundo, o cenário que se vive em todo o país e também a nível mundial, que deixa antever uma grave crise económica, apesar das medidas já anunciadas pelo Governo para apoiar as empresas.

Para já, a prioridade passa mesmo por apostar na combate à propagação do Covid-19 e no assegurar das respostas essenciais à comunidade. E, nesse sentido, a sociedade tem-se mobilizado para apoiar quem mais precisa, seja ao garantir apoios na área da saúde ou ao ajudar aqueles que se encontram mais isolados, sozinhos ou debilitados.

Há restaurantes que se têm disponibilizado para assegurar fornecimento de refeições a quem precise, há voluntários a oferecerem-se para fazer compras ou acompanhar pessoas que, pela idade ou questões de saúde, tenham mais dificuldades em sair de casa e há várias entidades a disponibilizarem-se para apoiar a nível da saúde, seja com equipamentos, seja disponibilizando espaços que podem ser utilizados para receber doentes e mesmo para acolher profissionais de saúde.

A nível social, para além do importante trabalho que está a ser feito pelos municípios e juntas de freguesia, destaque para o programa “SOS Vizinho”, uma rede nacional de apoio a grupos de risco neste momento de isolamento social que tem como objetivo ajudar a sinalizar os grupos/doentes de risco de cada região, através de uma rede de voluntários que se disponibilizam para entregar bens essenciais, que se inscrevem online, permitindo assim que essas pessoas de risco se mantenham em casa, sem se exporem aos riscos.

Governo cria apoios para que empresas possam sobreviver

A pandemia do coronavírus está a criar uma grave crise económica, o que levou o Governo a anunciar já várias medidas de apoio às empresas. Com pequenas e grandes lojas a encerrar, bem como restaurantes, unidades hoteleiras, fábricas, oficinas e muitos outros negócios, os ministros das Finanças e da Economia, respetivamente Mário Centeno e Pedro Siza Vieira, apresentaram, anteontem, algumas das medidas que respondem aos apelos das associações empresariais e que visam apoiar as empresas e proteger o emprego. Para Mário Centeno, este “pacote” de medidas resulta de “uma resposta política coordenada de todo o Governo – é um momento de pensar em iniciativas para conter a doença e acudir à liquidez das empresas, em particular das pequenas e médias empresas (PME), e às famílias que já hoje sentem impacto das medidas adotadas”.

A primeira linha de apoio é de três mil milhões de euros para um conjunto de linhas de crédito destinado à tesouraria das empresas, que têm de pagar os salários e aos fornecedores e não estão a vender, sem dinheiro a entrar em caixa.

Estas linhas de crédito, disponibilizadas através do sistema bancário e para poderem ser utilizadas a partir do próximos dias, têm um período de carência até ao final do ano e podem ser amortizadas em quatro anos, segundo o ministro Pedro Siza Vieira, com a seguinte repartição dos montantes a conceder:

– Restauração – 600 milhões, dos quais 270 milhões para micro e pequenas empresas;

– Agências de viagens, organização de eventos – 200 milhões, dos quais 175 milhões para micro e pequenas empresas;

– Turismo e outras empresas com ou sem alojamento – 900 milhões, dos quais 300 milhões para micro e pequenas empresas;

– Têxtil, calçado, madeira, indústrias extrativas – 1.300 milhões, dos quais 400 milhões para micro e pequenas.

O pacote total de apoios chega aos 9.200 milhões de euros, diz Mário Centeno, porque aos três mil milhões em linhas de crédito somam-se 5.200 milhões de apoio traduzidos em adiamentos e diferimentos fiscais e 1.000 milhões em adiamentos de contribuições

As empresas e empresários ou trabalhadores independentes poderão, no segundo trimestre (a partir de abril), pagar impostos, entregar retenções na fonte e contribuições em três prestações mensais, sem juros ou garantias; ou em seis meses, com pagamento de juros de mora nas três últimas prestações.

As medidas traduzem-se no seguinte:

– IVA (mensal e trimestral), retenções na fonte de IRS e o IRC;

– Podem aceder empresas com faturação até 10 milhões em 2018 ou início de atividade a partir de 1 de janeiro de 2019. As restantes podem pedir flexibilização quando tiverem perdido 20 por cento no volume de negócios nos três meses anteriores ao mês em que é devida a obrigação fiscal, em comparação com o trimestre homólogo;

– As contribuições à Segurança Social são reduzidas a um terço até maio. O remanescente de abril até junho pode ser liquidado no terceiro trimestre;

– Empresas e independentes podem pagar nos termos habituais ou pelas novas regras. As empresas com até 50 trabalhadores acedem a estas ajudas de forma imediata; as que têm até 250 postos de trabalho podem aceder caso tenham perdido 20 por cento de faturação

O ministro das Finanças anunciou, também, o fim da taxa de comissão de utilização do multibanco, aplicada aos comerciantes, para incentivar os pagamentos com cartão. Assim, não poderá ser imposto a nenhum cliente um montante mínimo para poder pagar com cartão bancário.