As 18 freguesias e uniões de freguesia do concelho vão receber um por cento do valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) liquidado e cobrado pelo Município de Coimbra em 2018.
O presidente da Câmara, Manuel Machado, autorizou o processamento deste pagamento que, de acordo com nota da autarquia, equivale a cerca de 270 mil euros a distribuir equitativamente pelas 18 freguesias e uniões, o que resulta num valor individual de cerca de 15 mil euros.
O Município realça ainda que o valor global do apoio estipulado para as freguesias, em 2019, ascende a quatro milhões de euros. “O apoio às freguesias continua a ser uma forte aposta deste executivo municipal. Nas Grandes Opções do Plano (GOP) para 2019 a Câmara Municipal de Coimbra prevê que o apoio global a transferir para as freguesias no âmbito dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências e dos Acordos de Execução seja superior a quatro milhões de euros”, refere a nota divulgada.
A atribuição de um por cento da receita do valor do IMI é um dos pontos que consta dos Acordos de Execução. A autarquia explica que “estas medidas de apoio às freguesias têm vindo a ser reforçadas pelos executivos municipais liderados por Manuel Machado, para que estas disponham de recursos financeiros necessários para procederem à realização de investimentos da sua esfera de competências ou que pretendam valorizar a freguesia”.
Em 2015 e 2016, o apoio global foi de cerca de 2.7 milhões de euros, valor que subiu para mais de 3.03 milhões de euros em 2017 e para 3.06 milhões em 2018. Neste ano de 2019, a autarquia estima que possa ultrapassar os quatro milhões de euros, anunciando ainda que as famílias vão contar com impostos municipais mais reduzidos.
Recorde-se que, em setembro de 2018, o executivo municipal aprovou a redução da taxa base do IMI dos prédios urbanos para 0,30 por cento, o mínimo legal, só possível tendo em conta “a boa situação económico-financeira do Município e o próprio crescimento económico do país e do concelho e com uma gestão rigorosa dos recursos”, salientou na ocasião o presidente da autarquia.