A Câmara Municipal de Cantanhede aprovou, por maioria, o orçamento para 2024, na ordem dos 42,5 milhões de euros (ME), o que representa um acréscimo de cerca 1,4 milhões face ao documento de 2023.

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2024 vão ser agora submetidos à Assembleia Municipal para votação. Esta proposta orçamental no valor de 42.470.224 euros foi aprovada na última reunião de Câmara, que decorreu na passada semana.

A presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Helena Teodósio, destacou que “os documentos foram elaborados num período em que o contexto político do país é de grande indefinição”. Daí que “a elaboração do Orçamento e Grandes Opções do Plano tenha sido construído com base em critérios de rigor, transparência e responsabilidade, visando a maximização dos benefícios e o reforço das vantagens comparativas do concelho no contexto da região e do país”.

De acordo com este município, “com um valor total de quase 42,5 milhões de euros, mais 3,39% do que em 2023, o Orçamento para 2024 garante condições para manter a eficiência operacional da autarquia em níveis elevados e acomoda adequadamente a resposta aos desafios que advêm da assunção das novas competências transferidas ou a transferir pela Administração Central”.

Este fator explica, em parte, o aumento da despesa corrente verificada nos anos mais recentes, tendência que deverá manter-se em 2024 com uma variação positiva da ordem dos 7,3%, em linha com os 7,02% de 2023, mas bastante inferior que os 21,02% de 2022. Para o crescimento da despesa corrente em 2024 contribui também outros fatores externos, como a evolução dos custos da energia e das taxas de juro.

Relativamente às despesas de capital, não incluem ainda os valores relativos a várias obras estruturantes que aguardam homologação das respetivas candidaturas para obtenção de financiamento da União Europeia, dos quais apenas dois têm custos já inscritos neste Orçamento (a requalificação e modernização da Escola Secundária Lima de Faria e a primeira fase da valorização do património natural na envolvente à Praia Fluvial dos Olhos da Fervença). 

Além destes, há mais 11 projetos nas áreas da educação, saúde, qualificação urbana e mobilidade que deverão beneficiar de apoio comunitário.

O município destacou ainda “o nível de poupança que pretende alcançar com a libertação de quatro milhões de euros da receita corrente para aplicação em despesas de capital, o que, a verificar-se como tem acontecido nos últimos exercícios, se traduzirá em bons índices de eficiência na gestão das operações e um efetivo controlo orçamental da despesa”.

“Este é um Orçamento com opções muito ponderadas face aos desafios emergentes e à conjuntura económica que se vive em Portugal e no mundo, sendo certo que mesmo que esta venha a alterar-se significativamente e a criar maiores dificuldades que as previstas, os termos em que foi elaborado permitirão encontrar soluções para responder cabalmente a esses desafios”, sustentou a autarca.