O protocolo entre a Câmara Municipal de Coimbra e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Clara para o financiamento da segunda fase das obras de reabilitação da Capela de Nossa Senhora da Esperança, na União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, no valor de 30 mil euros, foi assinado na passada quinta-feira (13), entre o presidente da autarquia de Coimbra, José Manuel Silva, e o padre António Sousa, na presença do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento de Território, Carlos Miguel.

A comparticipação financeira da autarquia, aprovada a 19 de setembro do ano passado, corresponde a 30% do valor comparticipável da obra, que ascende a um investimento máximo de 100 mil euros. O financiamento da Câmara de Coimbra será pago 25% aquando da entrega da cópia do auto de consignação, 50% quando a obra atingir 60% de execução e os restantes 25% na entrega de cópia do auto de receção provisória. A autarquia vai prestar, ainda, apoio, na fiscalização dos trabalhos, através do Departamento de Edifícios e Equipamentos Municipais.

Na mesma cerimónia, foi ainda assinado um protocolo entre a Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL), a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento regional do Centro (DRCC) e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Clara para o restante financiamento da obra, no valor de 50 mil euros.

A Fábrica da Igreja compromete-se a realizar as obras no prazo máximo de dois anos e remeter ao Município, até 30 dias após o fim das obras, um relatório circunstanciado, nomeadamente no que toca “à execução financeira do protocolo e ao seu impacto social junto da comunidade local, acompanhado do respetivo documento comprovativo da realização das correspondentes despesas”. De acordo com a autarquia, “terá ainda de aceitar o acompanhamento, fiscalização e controlo de execução do presente protocolo, por parte do Município, facultando-lhe para o efeito, quando lhe seja solicitado, todos os esclarecimentos”.

A Capela de Nossa Senhora da Esperança insere-se no Centro Histórico de Coimbra e na Zona Especial de Proteção dos Mosteiros de Santa Clara-a-Velha e Santa Clara-a-Nova, ambos monumentos nacionais, e data dos primeiros anos do século XVIII (1702).