“É com enorme gosto que estou aqui para falar, um pouco, sobre a corrida ao mar e contrastar aquilo que são as visões estratégicas com as visões jurídicas.” Foi desta forma que o almirante António Silva Ribeiro, chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, iniciou a conferência “Corrida ao mar no século XXI”, realizada, na sexta feira, no Palácio dos Melos, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Durante este evento, foram abordados os principais antecedentes históricos, os desenvolvimentos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e a premência da postura estratégica relativamente ao mar.

“A corrida ao mar é um movimento global de apropriação, com muitos séculos, que tem sido realizado pelos Estados costeiros à escala planetária, resulta das agressões nacionais dos Estados e é potenciado pelas capacidades científicas, tecnológicas e securitárias”, alertou o almirante, apelando ao facto de que, por essa razão, as grandes potências impulsionavam a evolução do Direito Internacional marítimo. Este é, também, um movimento dissimulado por elementos da retórica política e é caracterizado pela afirmação dos interesses marítimos dos Estados, tendo sido traduzido por uma progressiva redução da liberdade do mar.

No sentido de contextualizar a sua palestra, referiu a importância de destacar duas frentes distintas, quando o assunto é o mar – a tese idealista e a realista. “A tradição idealista aliada ao liberalismo tem preconizado que o Direito Internacional garanta defesa dos interesses marítimos do Estado”, revelou. No entanto, parece que o efeito não tem sido esse. “Fez diminuir a investigação sobre os interesses do mar. As pessoas não querem discutir este tema porque acham que o Direito Internacional vai garantir todos os direitos que Portugal tem no mar”, alertou, demonstrando que a posição idealista é utópica devido aos conflitos entre a oposição e a competição “que são aqueles que fomentam a mudança do sistema político Internacional”.

Quando o assunto é o mar, o almirante António Ribeiro defende que “não pudemos ir só pela visão idealista, temos que levar as componentes realistas, só assim conseguiremos compreender os principais antecedentes, caracterizar os desenvolvimentos da Convenção das Nações Unidas e evidenciar a premência da postura estratégica”.

Portugal tem uma Zona Económica Exclusiva de uma abrangência inestimável, sendo conhecido o slogan do Ministério do Mar “Portugal é mar”. “Nós como portugueses, sabendo os enormes recursos que temos, devemos cuidar e desenvolver o conhecimento científico sobre o potencial do nosso mar, ter capacidade tecnológica necessária para explorarmos esses recursos e conseguirmos afirmar a autoridade do Estado no nosso mar. Só assim é que conseguiremos sustentar, credibilizar e materializar as posições negociais no seio da comissão dos limites, alcançar uma limitação justa dos espaços marítimos e criar sinergias para o empreendimento marítimo, tornando aquilo que todos nós queremos que o mar seja, um fator de desenvolvimento e segurança para Portugal”, salienta.

Apesar do envolvimento que Portugal deveria ter no mar, o militar considera que não há cultura marítima. “Não ensinamos o mar às crianças, não incutimos nos jovens a importância do mar e é por isso que nos programas que faço começo nos escalões mais baixos. É aí que temos de alimentar os jovens com estes ideais, com a importância do mar, para continuarmos a ter Portugal”, remata.

Na conferência estiveram ainda presentes Manuel Porto, presidente da Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC); Aroso Linhares, presidente do Instituto de Estudos Jurídicos da UC; Luís Filipe Marques, presidente da Federação Nacional de Estudos Europeus; e Ana Raquel Moniz e Maria Matilde Francisco, da FDUC. Este encontro contou com a moderação de João Nuno Calvão da Silva (professor auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra e membro da AEEC).