A Câmara Municipal de Coimbra apresentou a primeira edição do Simplex Coimbra, um programa composto por 50 medidas que visam reduzir a burocracia, acelerar prazos de resposta e facilitar a interação de cidadãos, empresas e instituições com os serviços autárquicos.
Selecionadas a partir de 170 propostas submetidas pelos próprios serviços e entidades do universo municipal, as 50 medidas distribuem-se por cinco eixos: “Coimbra + Próxima”, para facilitar o acesso aos serviços; “Coimbra + Simples”, para eliminar procedimentos e exigências desnecessárias; “Coimbra + Rápida”, para reduzir tempos de resposta; “Coimbra + Transparente”, para permitir maior clareza e acompanhamento dos processos; e “Coimbra + Previsível”, para antecipar informação e clarificar as condições dos procedimentos.
Entre as novidades destacam-se a simplificação dos pedidos de estacionamento, a possibilidade de acompanhar processos de licenciamento de obras, a criação da caixa de sugestões “Simplifique Aqui” e uma solução desenvolvida em parceria com o Centro de Informática e Sistemas da Universidade de Coimbra (CISUC) para otimizar a gestão diária de pedidos.
Ana Abrunhosa, presidente da Câmara, sublinhou que a simplificação administrativa “não é apenas uma questão técnica, é uma escolha política” destinada a poupar tempo às pessoas e a reforçar a confiança nos serviços públicos.
A autarca garantiu que o sucesso do programa será avaliado pela concretização efetiva das medidas e defendeu a passagem de uma lógica de instituições isoladas para um trabalho em rede entre municípios e a Administração Central, evitando a duplicação de recursos e plataformas. Para o futuro, apontou o aprofundamento da participação cívica, a inovação tecnológica e uma maior cooperação com universidades, escolas, instituições de saúde e associações locais.
Cooperação institucional e aposta na inteligência artificial
O secretário de Estado para a Simplificação, Paulo Magro da Luz, corroborou a necessidade de articulação contínua entre o Estado Central, as autarquias e a sociedade civil para modernizar e digitalizar a administração pública.
Na sua intervenção, o governante agradeceu ainda o papel de Coimbra como município-piloto do projeto LicencIA, uma ferramenta baseada em inteligência artificial concebida para apoiar a instrução de processos de licenciamento, normalizar fluxos e prazos e garantir maior transparência para requerentes e técnicos.
Por sua vez, a presidente da Assembleia Municipal, Maria Manuel Leitão Marques valorizou o facto de as medidas terem nascido da experiência interna dos trabalhadores municipais. “Ninguém conhece melhor uma organização do que aqueles que a fazem funcionar todos os dias”, afirmou.
A sessão encerrou com a entrega simbólica de 50 sementes de carvalho e sobreiro pelo Horto Municipal, representando cada uma das medidas apresentadas e o compromisso de continuidade para as próximas edições do programa.