O Município de Vila Nova de Poiares tem em curso um conjunto de candidaturas a linhas de investimento para combater “uma das grandes dificuldades do concelho, que é a oferta em matéria de habitação”, avançou a autarquia.
A informação foi anunciada na última sessão da Assembleia Municipal, onde o presidente da Câmara Municipal, João Miguel Henriques, explicou que a preocupação com a habitação em geral, e com a habitação social em particular, “é uma das grandes apostas e prioridades deste Executivo, face às reconhecidas dificuldades existentes no concelho”.
“O Município tem em curso candidaturas a eixos como a Habitação a Custos Controlados, havendo terrenos municipais com características excelentes para poderem ser usados em matéria de habitação social”, acrescentou.
Segundo a autarquia, para esta medida, os promotores de habitação a custos controlados têm acesso a diversas linhas especiais de crédito, que abrangem as várias vertentes do circuito da promoção habitacional, desde a aquisição e infraestrutura de solos à construção dos empreendimentos e do equipamento social.
João Miguel Henriques sublinhou que estão a trabalhar “em várias ‘frentes’” e além da habitação a custos controlados, têm em curso uma candidatura à Bolsa Nacional de Alojamento Temporário e Urgente, mais direcionada à disponibilização de habitações para emergências sociais resultantes de catástrofes, calamidades ou situações sociais urgentes, “fazendo uso dos edifícios das antigas escolas primárias que se encontram desativadas e desocupadas”.
Há ainda um terceiro eixo, o “1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
O presidente da Câmara vincou que se trata de um programa fundamentalmente dirigido à reabilitação do edificado e ao arrendamento, pelo que as candidaturas “têm de ser apresentadas pelas famílias”, sendo que o Município “se constitui como um importante apoio na instrução dos procedimentos, procurando ao máximo ajudar e apoiar as famílias neste tipo de candidaturas”.