19 de Abril de 2019 | Coimbra
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Coimbra já dispõe do “Balcão Óbito”

12 de Abril 2019

Os cidadãos já dispõem de um balcão, em Coimbra, onde podem tratar dos assuntos relacionados com a morte de um familiar, sem idas a outras repartições. Inaugurado na terça feira, na Loja do Cidadão, na Baixa da cidade, o “Espaço Óbito” está a funcionar desde 14 de março, com quatro funcionários em permanência, cabendo a coordenação do serviço a uma conservadora, Carla Delille.

A cerimónia inaugural foi presidida pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que destacou a importância do novo balcão, tendo em conta o “papel central” da Justiça na vida das pessoas, do nascimento à morte.

Durante esta sessão, que contou ainda com a presença do secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, e da secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, entre outros responsáveis, a ministra sublinhou que “os governos existem para as pessoas, com as pessoas e a trabalhar para as pessoas”, manifestando o desejo de que o “Espaço Óbito” venha a ser “estendido a outros pontos do país”.

O balcão de Coimbra registou, nas primeiras três semanas de funcionamento, até 5 de abril, mais de 360 atendimentos, relacionados com 45 habilitações de herdeiros, 75 assentos de óbitos e uma partilha, entre outros serviços, segundo adiantou a conservadora, Carla Delille, dando ainda conta que têm sido atendidas pessoas de Coimbra mas também de concelhos limítrofes.

O “Espaço Óbito” conta com o envolvimento do Banco de Portugal (BdP), o que assegura aos cidadãos informações sobre a situação financeira dos familiares falecidos. Além do BdP, o novo serviço envolve o Instituto dos Registos e Notariado, o Instituto da Segurança Social, a ADSE, a Autoridade Tributária e a Caixa Geral de Aposentações, a que deverão juntar-se no futuro a EDP e os municípios.

Este foi o segundo “Espaço Óbito” a abrir no país, logo depois do de Santo Tirso, que entrou em funcionamento ainda em 2018. Está já previsto um terceiro, em Lisboa.


  • Diretora: Zilda Monteiro

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